Deuteronômio 19:16

14 Não mude o limite da propriedade do seu próximo, estabelecido pelos antigos na herança que você possuirá, na terra que o Senhor, seu Deus, lhe dá para possuir.

15 Uma só testemunha não poderá se levantar contra ninguém por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que a pessoa tenha cometido. Pelo depoimento de duas testemunhas ou pelo depoimento de três testemunhas, o caso será estabelecido.

16 Quando uma testemunha falsa se levantar contra alguém para depor contra ele a respeito de um desvio,

17 então os dois homens envolvidos na disputa se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.

18 Os juízes investigarão com cuidado. Se ficar comprovado que a testemunha é falsa e que deu um depoimento falso contra seu irmão,